Privacidade e proteção de dados
Última atualização: 11/10/2026. Rascunho para revisão jurídica — este texto ainda não foi validado por advogado.
1. Quem trata os dados
Dotec OÜ, NIF EE102436491, com sede em Sepapaja, 6 ("nós"), explora o serviço ospais, disponível em ospais.app. Contacto: [email protected].
2. Dois papéis diferentes
Há aqui duas coisas distintas, e a lei trata-as de maneira diferente:
- Os dados da tua conta (nome, email, subscrição, pagamentos): somos nós os responsáveis pelo tratamento.
- O conteúdo que carregas (conversas, chamadas, fotografias, diário, despesas, localizações): o responsável és tu. Nós somos apenas subcontratantes — guardamos e processamos por tua conta e segundo as tuas instruções.
Isto significa que tu decides o que entra, quanto tempo fica e quem lhe acede. E significa também que és tu que respondes pela licitude daquilo que carregas.
3. O que recolhemos, e porquê
| Dados | Para quê | Fundamento |
|---|---|---|
| Email, nome, palavra-passe cifrada | Criar e proteger a conta | Execução do contrato |
| Subscrição, pagamentos, faturas | Cobrar e cumprir obrigações fiscais | Contrato e obrigação legal |
| Registo de acessos (data, IP, ação) | Segurança e prova de integridade | Interesse legítimo |
| Conteúdo que carregas | Prestar o serviço | Instruções do cliente (subcontratação) |
Não usamos os teus dados para publicidade, não os vendemos e não os cedemos a terceiros para fins próprios. Não fazemos perfis nem decisões automatizadas sobre ti.
4. Dados sensíveis e dados de terceiros
O conteúdo que carregas inclui, quase de certeza, comunicações de outras pessoas e dados de menores. Tens de o fazer apenas na medida necessária ao exercício dos teus direitos num processo — é essa a finalidade do serviço. Não uses isto para vigiar, perseguir ou expor alguém: além de ser ilícito, é motivo de encerramento imediato da conta.
A aplicação só regista a tua localização, a partir do teu aparelho, e só quando tu o pedes.
5. Onde ficam, e como são guardados
- Servidores na União Europeia ([FORNECEDOR / PAÍS]). Não transferimos dados para fora do Espaço Económico Europeu.
- Cada família tem a sua base de dados e a sua pasta de ficheiros, separadas das restantes.
- Ligação sempre cifrada (HTTPS), palavras-passe guardadas em resumo criptográfico, autenticação em dois passos e chaves de acesso (passkeys) disponíveis.
- Cópias de segurança cifradas, guardadas 30 dias.
6. Quanto tempo ficam
- Conteúdo: enquanto a conta existir. Podes apagar a qualquer momento.
- Depois de a subscrição acabar ou de a cancelares: 7 dias em que nada muda, e depois 90 dias com a conta em leitura, para poderes reativar ou exportar. Findo esse prazo, apagamos tudo em definitivo — a base de dados e os ficheiros — e avisamos por email antes e no dia.
- Faturas e registos contabilísticos: 10 anos, por obrigação legal.
- Registos de segurança: 12 meses.
7. Os teus direitos
Podes pedir acesso, correção, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos dados, e retirar consentimentos. Escreve para [email protected]; respondemos no prazo de um mês. Tens também o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
Na aplicação, em Administração, podes exportar tudo e apagar a conta sem falar com ninguém.
8. Subcontratantes
Recorremos a: [alojamento], Stripe (pagamentos por cartão), Ifthenpay (MB Way), [email transacional]. Todos estão vinculados por contrato e tratam dados apenas segundo as nossas instruções.
9. Violações de dados
Se houver uma violação de segurança com risco para os teus direitos, avisamos-te e comunicamos à CNPD no prazo de 72 horas, conforme o artigo 33.º do RGPD.
10. Cookies
Além dos cookies necessários para a aplicação funcionar, usamos os que estão marcados em baixo, e só depois de dizeres que sim. Podes mudar a tua escolha quando quiseres.
| Cookie | Categoria | Para que serve | Dura |
|---|---|---|---|
arquivo_sid | Necessários | Mantém a sessão aberta depois de entrares. | Até fechares o browser |
idioma | Necessários | Guarda a língua que escolheste. | 1 ano |
consentimento | Necessários | Guarda esta escolha, para não se voltar a perguntar. | 6 meses |
_ga, _ga_* | Estatísticas | Google Analytics: distingue visitas para as contar. | 2 anos |